Processo 747108/18
Assunto PROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA
Protocolado em 26/11/2018 16:29
Autuado em 26/11/2018 16:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3712/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2018 Acórdão   3712/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2018 Acórdão   3712/ 2018 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1349/2019
22/02/2019 2006 Despacho Processual Diverso nº 654/2019
07/01/2019 1972 Instrução Normativa nº 145/2018
13/12/2018 1968 Acórdão nº 3712/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2018 de 05/12/2018
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4211/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2019 15:57 DP  
18/02/2019 17:59 GP Despacho Processual Diverso nº 654/2019 -
15/02/2019 10:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1349/2019 -
15/02/2019 09:35 GCDA  
15/02/2019 08:19 SJB Informação nº 9/2019 -
11/01/2019 15:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 63/2019 -
13/12/2018 13:00 DG Instrução Normativa nº 145/2018 - Estabelece o escopo para aplicação na análise da prestação de contas do Governador e das Entidades Estaduais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, inclusive os Fundos Especiais
06/12/2018 14:30 STP Acórdão nº 3712/2018 -
26/11/2018 17:06 GP  
26/11/2018 16:29 DP Informação nº 11698/2018 -
26/11/2018 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4211/2018 -

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